ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
01-06-1995
Meus amigos Leo e Iraci, da Agropecuária Amoril, estão eufóricos. Acreditam que está próximo o desmembramento de Águas Lindas, do município de Santo Antonio do Descoberto (este, por sua vez, desmembrado na década passada do Município de Luziânia).
O governador Maguito teria dado todo o apoio ao processo emancipatório, abrindo espaço para um próximo plebiscito.
A região, já muito populosa e em fase de expansão acelerada, é carente de tudo: luz, água, telefone, saúde, educação, esgoto, pavimentação urbana. Tudo, mesmo.
Valparaíso, na rodovia para Belo Horizonte, fez o seu referendo na semana passada e separa-se de Luziânia.
Já era maior e mais populosa — e mais problemática — do que a sede municipal.
Municípios crescem às dezenas pelo Brasil afora, apesar das medidas federais evitando sua proliferação. Já são mais de cinco mil municipalidades, o que não é demais para um país gigantesco como é o nosso. O problema é como instalar e manter um novo município: construir edifícios públicos, contratar funcionários, pagar edis e prefeitos. O Fundo de Participação dos Municípios é o grande chamariz.
As prefeituras estão mais capitalizadas, em seu conjunto, do que os Estados e a União, depois da constituição de 1988 mas, por erro dos congressistas, não assumiram as responsabilidades ampliadas da educação, saúde, transportes, segurança, etc. Gastam boa parte do que arrecadam e recebem em obras, não raras vezes, inúteis.
E o Estado e a União não têm mais os recursos para tais responsabilidades sociais.
Deve acontecer alguma reforma do Estado no governo Fernando Henrique. Algum acordo deverá celebrar-se para uma parceria mais efetiva entre os poderes federal, estadual e municipal.
Ninguém acredita que a simples emancipação política do município resulte em solução imediata dos problemas locais mas a maioria acredita que tal emancipação abre passo a níveis de gestão da coisa pública mais próxima da comunidade. É possível e é desejável.
Esta fé alicerça o entusiasmo de meus anos do Parque da Barragem.
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